A salário mínimo é um dos principais temas mais falados no país, afinal o fundo nacional serve de referência para milhões de pessoas, empresas e governos, considerando que vem de reajustes salariais que são tetos, salários. definidos, números de lucro, entre outros.
Conforme previsto na Constituição, o salário mínimo refere-se ao salário mínimo que uma pessoa pode ganhar. O salário é definido pelo governo para manter o poder aquisitivo e as necessidades básicas de vida do cidadão e sua família.
Reajuste do salário mínimo não tem ganhos reais
Até 2019, o salário mínimo dos cidadãos era ajustado ao lucro real, pois sua referência contábil era feita na fórmula considerando:
- Produto Interno Bruto (PIB), que reflete a quantidade de riqueza gerada localmente nos últimos dois anos;
- Junto com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice responsável pelo cálculo da inflação.
No entanto, a partir de 2020, a fórmula de cálculo do salário mínimo mudou, apenas quando o INPC passou a ser utilizado como referência para reestruturação.
Portanto, a partir de 2020, não temos reajuste no sentido de benefício real aos trabalhadores, temos apenas um pequeno reajuste diante da inflação, para que não acabe o poder aquisitivo do povo, conforme determinação da Constituição.
Salário mínimo em 2023
Em abril, o governo apresentou ao Congresso Nacional um Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO), estabelecendo o salário mínimo no orçamento do próximo ano.
Conforme consta no PLDO, o governo esperava a taxa de inflação do país para 6,7% neste ano.
Assim, essa inflação de 6,7% será usada como referência para a reestruturação da baixa renda em 2023, com a taxa nacional saltando de R$ 1.212 (valor atual) para R$ 1.294 no próximo ano.
No entanto, a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulgou, no dia 19 de maio, nova projeção para a inflação medida pelo INPC, indicando um aumento esperado de 8,1%.
Portanto, se a previsão se mantiver em 8,1%, a nova baixa renda de 2023 saltará de R$ 1.2012 para R$ 1.310,17.
No entanto, apesar das previsões do governo, é preciso esperar até o final do ano, quando o governo conseguirá mensurar a evolução real da inflação no país para definir um novo salário mínimo até 2023.