O Pronampe é um programa criado pelo governo brasileiro para dar apoio às microempresas e empresas de pequeno porte. Afinal, juntas elas dão suporte à economia de nosso país e precisam de incentivos para continuarem crescendo. Veja como solicitar o crédito!
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O governo brasileiro, reconhecendo a relevância destas entidades para a estrutura econômica nacional, visto que elas impulsionam a criação de empregos, fomentam inovações e mantêm o fluxo de capital nas esferas local e regional, criou o programa. Afinal, historicamente, um dos obstáculos mais significativos para estas empresas é o acesso restrito ao crédito.
O PRONAMPE (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) é um programa do governo brasileiro criado com o intuito de fornecer crédito para microempresas e empresas de pequeno porte, com condições mais favoráveis do que as oferecidas pelo mercado tradicional.
O PRONAMPE foi instituído pela Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020. A motivação por trás da criação deste programa estava ligada, principalmente, à crise econômica decorrente da pandemia de COVID-19 que afetou diversos setores da economia, em particular as pequenas empresas. Assim, o PRONAMPE foi uma das medidas do governo federal para auxiliar as micro e pequenas empresas a manterem seus negócios e, consequentemente, os empregos.
O programa tem como característica oferecer crédito com juros baixos, prazo de pagamento estendido e carência. Os recursos podem ser usados para capital de giro ou para investimentos, e as instituições financeiras que participam do programa contam com uma garantia do governo, que cobre uma grande parte do risco da operação. Isso torna mais fácil para as empresas obterem o crédito.
Ao longo de sua implementação, o PRONAMPE se mostrou uma ferramenta crucial para muitos empresários e teve várias fases de liberação de recursos, atendendo a uma demanda significativa de micro e pequenas empresas em busca de crédito.
O sucesso do programa levou à discussão sobre torná-lo uma política de crédito permanente, de modo a continuar apoiando o setor que representa uma parcela significativa da economia e do emprego no Brasil.