O Auxílio Doença INSS é um benefício que boa parte dos brasileiros tem direito. No entanto, não é todo mundo que conhece ou sabe como solicitar. Afinal, por mais que o acesso à informação esteja facilitado, ainda sim, nem todas as pessoas sabem como tudo funciona.
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É fato que a saúde é um dos bens mais preciosos do ser humano. Entretanto, estamos sujeitos a imprevistos que podem afetar nossa capacidade de trabalhar, seja por acidentes ou enfermidades. Para essas situações, o Brasil conta com um benefício provido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS): o auxílio-doença.
Mas o que é esse benefício, quem tem direito e como solicitá-lo? Se você quer as respostas para essas perguntas, não deixe de acompanhar o post de hoje até o fim. Vamos explorar tudo o que você precisa saber sobre o Auxílio Doença INSS e te ajudar.
O Que é o Auxílio Doença INSS?
O auxílio-doença é um benefício previdenciário pago pelo INSS àqueles segurados que, devido a uma doença ou acidente, encontram-se temporariamente incapacitados para o trabalho. Portanto, serve como uma proteção financeira em momentos em que a saúde impede o cidadão de exercer sua profissão.
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Quem tem direito ao benefício?
O auxílio doença INSS é um direito de todo trabalhador que contribui para a Previdência Social, desde que atenda a alguns requisitos. O primeiro deles é a carência, ou seja, o segurado precisa ter contribuído para o INSS por, no mínimo, 12 meses.
Entretanto, em casos de algumas doenças específicas, como tuberculose ativa, hanseníase, alienação mental, entre outras, essa carência não existe.
Além disso, para receber o benefício, é necessário passar por uma perícia médica que comprove a incapacidade temporária para o trabalho. Se o perito entender que o afastamento é necessário, ele concede o benefício. Caso contrário, o trabalhador pode recorrer da decisão.
Como solicitar o auxílio doença INSS?
Então, você acredita que se enquadra nas condições para solicitar o benefício? O processo é relativamente simples. Primeiro, é necessário agendar uma perícia médica junto ao INSS. Você pode fazer o agendamento pelo site “Meu INSS”, pelo aplicativo de mesmo nome ou ainda por telefone, através da Central 135.
No dia da perícia, é fundamental levar todos os documentos médicos que comprovem a doença ou lesão, como atestados, exames e relatórios médicos. A decisão sobre a concessão do benefício acontece com base nessa avaliação.
Passo a passo para solicitar o auxílio doença INSS
Solicitar o auxílio-doença pode parecer uma tarefa complicada, mas ao seguir um passo a passo bem estruturado, o processo torna-se mais claro e menos trabalhoso. Veja como fazer:
- Verifique os requisitos: Antes de iniciar o processo, assegure-se de que você cumpre os requisitos necessários, como o período de carência de 12 contribuições mensais ao INSS (com exceções em casos específicos de doenças).
- Reúna a documentação: Tenha em mãos seus documentos pessoais (como RG, CPF e Carteira de Trabalho) e os documentos médicos que comprovem a doença ou lesão, como atestados, exames e relatórios médicos.
- Acesse o “Meu INSS”: Entre no portal “Meu INSS” ou baixe o aplicativo em seu celular. Se ainda não tiver cadastro, faça-o. Caso já possua, faça o login com sua senha.
- Selecione a opção de agendamento: No menu, procure pela opção de “Agendar Perícia” ou “Solicitar Benefício por Incapacidade”.
- Preencha as informações solicitadas: Você será conduzido a uma série de telas onde deverá inserir informações sobre sua situação e condição de saúde. Siga as instruções cuidadosamente.
- Escolha a data, hora e local da perícia: Ao final do processo de solicitação, você poderá escolher a Agência da Previdência Social (APS) mais conveniente para a realização da perícia médica, bem como a data e hora disponíveis.
- Compareça à perícia: No dia agendado, compareça ao local escolhido levando todos os documentos pessoais e médicos. Lembre-se de chegar com antecedência e, se possível, leve exames e laudos recentes que comprovem sua incapacidade para o trabalho.
- Acompanhe o resultado: Após a perícia, o médico perito decidirá se você tem direito ao auxílio-doença. O resultado geralmente é disponibilizado no portal “Meu INSS” em até três dias úteis após a realização da perícia.
Depois…
- Se necessário, recorra: Caso seu pedido seja negado e você acredite que há erros ou omissões, é possível solicitar uma reconsideração ou até mesmo entrar com um recurso.
- Receba o benefício: Se aprovado, o pagamento é realizado diretamente em sua conta bancária. Fique atento às datas e valores, e lembre-se de que periodicamente poderá ser convocado para novas perícias.
Esse é um resumo do processo de solicitação do auxílio-doença. É sempre recomendado estar atualizado sobre as regras e mudanças, visitando o site oficial do INSS ou procurando orientação em postos de atendimento.
Valor e duração do benefício
O valor do auxílio-doença é calculado com base nas últimas contribuições do segurado ao INSS. Em geral, corresponde a 91% do salário-de-benefício. É importante frisar que há um teto máximo para esse valor, portanto, não necessariamente corresponderá ao salário integral do trabalhador.
Quanto à duração, paga-se o auxílio enquanto persistir a incapacidade para o trabalho. Periodicamente, o beneficiário é chamado para novas perícias, a fim de verificar se a condição de saúde persiste ou se houve melhora.
Portanto, a existência do auxílio doença INSS é fundamental para garantir a proteção financeira de trabalhadores que, por motivos de saúde, encontram-se impedidos de exercer suas atividades. Entretanto, é crucial estar ciente dos requisitos e do processo para solicitar esse benefício, garantindo assim seus direitos.
Além disso, é sempre interessante se informar sobre eventuais mudanças na legislação ou nas regras do INSS. O auxílio doença é uma das muitas ferramentas existentes para assegurar o bem-estar do cidadão em momentos de vulnerabilidade. Portanto, valorize-o e saiba como usá-lo a seu favor.