Saber calcular o 13º salário é fundamental. Afinal, essa é uma gratificação universalmente aguardada pelos trabalhadores, em especial no Brasil. Mas, por mais que seja um direito trabalhista, é um valor extra que ajuda trabalhadores brasileiros, seja para comprar os presentes do final do ano ou para as despesas extras.
Esta remuneração adicional, comumente vista como um alento para os encargos do fim de ano, é mais do que um simples bônus: trata-se de um direito trabalhista, garantido pela legislação. Entretanto, muitos profissionais ainda possuem dúvidas sobre como este valor é calculado.
Então, pensando em te ajudar, preparamos o post de hoje para explicar como calcular o 13º salário e fornecer um guia simplificado sobre o assunto. Portanto, não deixe de acompanhar até o fim e saiba como se planejar quando receber os valores em sua conta.
Origem e propósito do 13º salário
Antes de mais nada, é crucial entender de onde surge esse direito. O 13º salário foi instituído no Brasil em 1962, sob a gestão do presidente João Goulart. A premissa era clara: proporcionar aos trabalhadores uma renda extra no final do ano, permitindo-lhes cobrir os custos adicionais dessa época, como festas e presentes, sem comprometer seu sustento básico.
Sua concepção vai além do aspecto financeiro. Esta medida também representa uma forma de reconhecimento e valorização do trabalho, assegurando que os profissionais tenham um respaldo financeiro adicional, sobretudo em momentos de celebração e renovação.
Calcular o 13º: quem tem direito?
Em seguida, é imperativo discernir quem tem direito a este benefício. O 13º salário é garantido a todos os trabalhadores formais, isto é, aqueles que estão sob o regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Isso inclui trabalhadores urbanos, rurais e domésticos.
Até mesmo os profissionais afastados por doença ou por licença maternidade têm direito a essa remuneração.
No entanto, a relação entre empregador e empregado deve ser formalizada por meio de um contrato. Profissionais autônomos e freelancers, que não possuem vínculo empregatício formal, não estão enquadrados nas diretrizes para recebimento do 13º.
Como calcular o 13º salário?
Agora, adentrando na parte mais técnica, calcular o 13º salário não é tão complexo quanto parece. Aqui está um passo a passo simplificado:
1. Definição do Salário Base
O primeiro passo para calcular o 13º salário é identificar o salário base do funcionário. Este é o valor bruto, sem contabilizar adicionais como horas extras, comissões ou bonificações que podem variar de mês para mês.
No entanto, caso o funcionário possua adicionais fixos, como insalubridade ou periculosidade, esses valores devem ser considerados.
2. Divisão por 12
Após identificar o salário base, o próximo passo é dividir esse valor por 12. A divisão é realizada porque o 13º salário é uma gratificação anual, ou seja, refere-se a um salário “extra” diluído por todos os meses do ano.
Exemplo: Suponha que o salário base de um funcionário seja de R$ 1.200,00. Ao dividir esse valor por 12, obtemos R$ 100,00. Esse será o valor referente a um mês de 13º salário.
3. Multiplicação pelos Meses Trabalhados
Se o funcionário trabalhou o ano inteiro (de janeiro a dezembro) na empresa, ele terá direito ao 13º salário integral. No entanto, se ingressou na empresa ao longo do ano ou teve algum tipo de interrupção no contrato, deve multiplicar o valor mensal (obtido no passo 2) pelo número de meses efetivamente trabalhados.
Vale ressaltar que para contabilizar os meses que trabalhou, 15 dias ou mais em um mês já se considera um mês inteiro de trabalho para calcular o 13º. Por outro lado, se o funcionário trabalhou por 14 dias ou menos em um mês, esse mês não é contabilizado.
Exemplo: Se um empregado começou a trabalhar em uma empresa no dia 20 de abril e seu valor mensal do 13º (calculado no passo 2) é R$ 100,00, ele terá direito a contar abril como um mês trabalhado. Assim, se o cálculo for feito em dezembro, ele terá trabalhado 9 meses (de abril a dezembro) e seu 13º será de R$ 900,00 (R$ 100,00 x 9).
4. Descontos ao calcular o 13º
Como o 13º salário é uma remuneração como outra qualquer, incidem sobre ele os mesmos descontos legais do salário normal, como INSS e, se for o caso, o Imposto de Renda. Esses descontos geralmente aparecem na segunda parcela do 13º.
Vale lembrar ainda que o pagamento geralmente acontece em duas parcelas: a primeira entre fevereiro e novembro e a segunda até o dia 20 de dezembro.
O 13º salário, embora seja um benefício aguardado com expectativa, ainda suscita muitas dúvidas quanto à sua origem e cálculo. Entender esse direito é fundamental, seja para assegurar sua correta aplicação ou para planejar o orçamento de fim de ano.
Com informações claras e precisas, trabalhadores e empregadores podem navegar por essa época do ano com maior segurança e transparência.