A CNH social é uma política pública que tem como objetivo ajudar pessoas de baixa renda a tirar a carteira de motorista. Afinal, além de ser o sonho de muitas pessoas, também pode ajudar na hora de conseguir um emprego e poder participar do mercado de trabalho de forma ativa.
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Esse projeto gerenciado pelo Governo Federal ajuda famílias sem recursos financeiros a tirar sua carteira de motorista de forma gratuita ou com um bom desconto. Dessa forma, é possível democratizar o acesso à CNH, permitindo não apenas participar de processo seletivo de vaga de emprego, mas também trabalhar como motorista de aplicativo.
Contudo, por mais que seja um projeto importante e em andamento, não é todo mundo que sabe como ele funciona e se tem direito a esse benefício. Então, pensando em te ajudar, preparamos o post de hoje para explicar mais sobre a CNH social e se você pode participar do programa. Vamos lá?
CNH Social: o que é?
Em resumo, a CNH Social é um programa aprovado pelo governo federal, que tem como objetivo ajudar pessoas que querem emitir sua primeira carteira de habilitação, mas não têm condições financeiras. Sendo assim, ele abrange a formação, qualificação e habilitação profissional de condutores.
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Mas, vale deixar claro que mesmo sendo aprovado pelo governo federal, o programa é estadual, com regras estabelecidas por cada estado que participa da emissão.
Lembrando ainda que ele permite tirar a CNH nas categorias A ou B (moto e carro), além de proporcionar a mudança da categoria B para D.
Contudo, não são todos os estados que participam do programa e o candidato precisa se encaixar em alguns requisitos para ter a CNH social aprovada. Portanto, continue acompanhando o post e entenda melhor.
Quem pode se cadastrar no programa CNH Social?
Por ser um programa organizado por cada estado de forma independente, as unidades federativas decidem os critérios específicos para motoristas de baixa renda que desejam participar da CNH Social.
Por exemplo, em estados como Espírito Santo e Maranhão, a pessoa deve ter participado do Enem em algum momento para ter direito. Entretanto, existem alguns requisitos que são mais gerais, que permitem que o motorista possa participar do programa, como:
- Ter 18 anos completos ou mais;
- Saber ler e escrever;
- Ter renda familiar máxima de até meio salário (por pessoa) ou renda familiar total de até 3 salários mínimos;
- Estar inscrito no CadÚnico (Cadastro Único);
- Estar desempregado;
- Residir no estado em que iniciou o processo;
- Estar cadastrado no programa Bolsa Família;
- Ser um pequeno agricultor ou ex-presidiário que receba, no máximo, até 2 salários mínimos.
Como fazer para participar da CNH Social?
Para participar do processo seletivo da CNH Social, a pessoa deve se inscrever no Detran do estado de origem. Mas, além disso, é necessário passar por algumas fases do processo seletivo, que visa eliminar aqueles que não cumprem os requisitos estabelecidos. É possível se inscrever de duas formas, confira abaixo:
Pelo Detran:
- Acessar o site do Detran de seu estado;
- Buscar a opção “CNH Social”;
- Preencher o formulário;
- Enviar o formulário e aguardar o retorno do Detran confirmando o direito.
Pelo SEST/SENAT:
- Acessar o site SEST/SENAT;
- Clicar em “cursos” depois em “CNH Social e motorista profissional”;
- Confirmar os dados exibidos;
- Clicar na opção de inscrição;
- Responder o questionário e aguardar o contato para confirmar a inscrição.
De maneira geral, o processo estabelecido pelo Detran em cada estado se resume em:
- Realizar a inscrição;
- Enviar a documentação necessária solicitada para comprovar os requisitos;
- Teste teórico, realizado após as aulas;
- Teste prático, após aprovação do teste teórico;
- Emissão da CNH Social.
Além disso, os critérios eliminatórios se baseiam principalmente nos seguintes fatores:
- Ordem da inscrição;
- Renda familiar per capita;
- Tempo em que o candidato está desempregado;
- Participação em algum programa social;
- Idade.
Quais estados participam do programa?
- Acre;
- Bahia;
- Ceará;
- Espírito Santo;
- Distrito Federal;
- Goiás;
- Maranhão;
- Mato Grosso do Sul;
- Minas Gerais;
- Pará;
- Paraíba;
- Pernambuco;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Roraima.
Então, agora que você sabe mais sobre a CNH Social, já pode procurar mais informações sobre seu estado e descobrir quais são os requisitos para participar do programa.
Dessa forma, poderá se cadastrar e receber a ajuda que precisa para realizar o sonho de tirar a habilitação.