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Como pedir seguro-desemprego?

O seguro-desemprego é um benefício social essencial que visa proporcionar assistência financeira temporária aos trabalhadores que perderam seus empregos involuntariamente. Sendo assim, é muito importante saber como pedir seguro-desemprego para estar preparado caso essa situação aconteça com você.

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O benefício é oferecido aos trabalhadores que foram dispensados sem justa causa e pode ser recebido por um período de três a cinco meses, dependendo do tempo trabalhado na empresa. Sendo assim, é importante ficar atento como funciona o procedimento, a fim de garantir o recebimento dos valores.

Contudo, sabemos que não é todo mundo que sabe como pedir seguro-desemprego. Afinal, em meio a essa situação turbulenta, é comum surgirem dúvidas diversas. Então, pensando em te ajudar, preparamos o post de hoje com tudo o que você precisa saber para solicitar o seu. Vamos lá?

O que é o seguro-desemprego?

O seguro-desemprego é um benefício para trabalhadores dispensados sem justa causa, com registro em carteira de trabalho por um período mínimo e cumpram outros requisitos da legislação trabalhista. Ele tem como objetivo proporcionar uma renda temporária para ajudar o trabalhador a se manter enquanto procura por um novo emprego.

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Quem pode pedir seguro-desemprego?

Para ser elegível ao seguro-desemprego, o trabalhador deve atender a certos critérios. São eles:

  • Demissão sem justa causa: O trabalhador deve ter sido demitido do seu emprego anterior de forma involuntária, sem qualquer motivo grave que justifique a rescisão do contrato de trabalho.
  • Tempo de trabalho: É necessário ter trabalhado com carteira assinada por um período mínimo, que varia de acordo com o número de vezes que o benefício já foi solicitado. Para a primeira solicitação, é exigido um tempo mínimo de trabalho de pelo menos 12 meses. Para a segunda solicitação, esse período é reduzido para no mínimo 9 meses. Já para a terceira solicitação e posteriores, o período mínimo de trabalho é de 6 meses.
  • Não possuir outra fonte de renda: O trabalhador não pode estar exercendo outra atividade remunerada durante o período de recebimento do seguro-desemprego.

Como funciona o seguro-desemprego?

O seguro-desemprego é um benefício financeiro temporário, pago mensalmente, cujo valor varia de acordo com a média salarial dos últimos meses trabalhados. Normalmente, as parcelas ficam entre 3 a 5, dependendo do tempo de trabalho anterior e do número de vezes que você solicitou o benefício.

Além disso, é importante destacar que o seguro-desemprego também oferece auxílio para a recolocação profissional, através de programas e serviços de intermediação de mão de obra. Essas iniciativas visam apoiar o trabalhador na busca por novas oportunidades de emprego, como orientação profissional, cursos de qualificação e encaminhamento para vagas disponíveis.

Um ponto fundamental é que você deve fazer o pedido no período de 7 a 120 dias após a data da dispensa. Além disso, em 2023, o valor do seguro-desemprego fica entre R$1212,00 e R$ 2106,08.

Como pedir seguro-desemprego?

Para solicitar o seguro-desemprego, existem diferentes maneiras. Confira abaixo:

  • Acessar o site Portal Gov.br com login e senha;
  • Utilizar o app Carteira de Trabalho Digital, disponível para iOS e Android;
  • Agendar o atendimento pela central (158) e ir até uma das unidades das Superintendências Regionais do Trabalho. 

É importante ressaltar que independente da forma que escolher, é fundamental estar com os documentos em mãos, que são: 

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  • Documento do Requerimento do Seguro-Desemprego (documento entregue pela empresa no momento da demissão sem justa causa); 
  • Número do CPF.

Para acompanhar a liberação do seguro desemprego, basta acessar o Portal Gov.br ou o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital. Em qualquer uma dessas opções, poderá conferir o valor, quantidade de parcelas e datas do pagamento. 

Como falamos, decide-se o número de parcelas de acordo com os seguintes critérios:

  • 3 parcelas para o trabalhador que trabalhou por até 6 meses;
  • 4 parcelas se tiver trabalhado 12 meses;
  • 5 parcelas se tiver trabalhado 24 meses.

Pagamento do seguro-desemprego

O pagamento do seguro-desemprego, se aprovado, ocorre de várias formas diferentes. Confira abaixo: 

  • Depósito em conta no banco informado por você no ato da solicitação;
  • Depósito em conta poupança no nome do beneficiário na Caixa
  • Depósito na conta poupança social digital da Caixa
  • Se não informar nenhuma conta, pode retirar o dinheiro nos terminais de auto-atendimento, lotéricas e casas de conveniência da CAIXA com o cartão cidadão;
  • Receber o pagamento nas agências Caixa ao apresentar documento de identificação com foto e número do CPF.

É importante ressaltar que o prazo para receber o seguro-desemprego pode variar, mas, em geral, o pagamento da primeira parcela ocorre em até 30 dias após a aprovação do pedido. As demais parcelas ocorrem mensalmente, respeitando o calendário estabelecido.

Portanto, solicitar o seguro-desemprego é um direito importante para os trabalhadores que perderam seus empregos involuntariamente. Ao seguir os passos mencionados neste guia, é possível iniciar o processo de solicitação e obter o benefício necessário para garantir uma renda temporária durante a busca por uma nova oportunidade de trabalho.