Tirar o PIS pela primeira vez é um processo essencial para quem está começando no universo do trabalho. Afinal, ele é essencial para a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa em que trabalha. Ele funciona como o RG do trabalhador e oferece diversos benefícios.
Todos os cidadãos brasileiros no mundo do trabalho já ouviram falar sobre o PIS. Afinal, essa é uma das contribuições mais conhecidas, responsável por garantir uma série de benefícios aos trabalhadores e presente na carteira de trabalho de boa parte deles.
Contudo, muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre o que é o PIS e, principalmente, sobre como tirá-lo pela primeira vez. Nesse sentido, se você está inserindo-se no mercado de trabalho ou simplesmente precisa esclarecer este ponto, chegou ao lugar certo.
O Que é o PIS?
Antes de mais nada, é importante compreender o que é o PIS. A sigla PIS significa Programa de Integração Social, sendo criado pelo governo federal com o objetivo de promover a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa.
Funciona, essencialmente, como um número de cadastro que permite ao trabalhador acessar benefícios estabelecidos por lei, assim como o Abono Salarial e o Seguro-Desemprego.
Primeiros Passos: Quem pode tirar o PIS?
O PIS não é automático para todos os cidadãos brasileiros. Portanto, é essencial entender quem tem direito. Basicamente, trabalhadores de empresas privadas que são contratados formalmente, ou seja, com carteira assinada, podem tirar o PIS.
No entanto, para ter direito a alguns benefícios associados, como o abono salarial, há critérios adicionais, como ter trabalhado pelo menos 30 dias consecutivos no ano anterior e receber até dois salários mínimos de média mensal.
Como tirar o PIS pela primeira vez?
Então, como exatamente você faz para tirar o PIS pela primeira vez? Acompanhe os seguintes passos:
- Documentação Necessária: Antes de tudo, reúna os documentos necessários. Isso geralmente inclui sua carteira de trabalho, um documento de identidade e um comprovante de residência.
- Vá até uma agência da Caixa: Com seus documentos em mãos, dirija-se até a agência da Caixa Econômica Federal mais próxima.
- Procure o Atendimento ao Cidadão: No local, vá até o setor de Atendimento ao Cidadão e informe que deseja tirar o PIS pela primeira vez.
- Preenchimento e Entrega de Formulários: Você recebe orientações para a preencher um formulário. Preencha com atenção e entregue ao atendente junto com os documentos mencionados anteriormente.
- Recebimento do Número PIS: Após o processamento, o número do PIS estará sua Carteira de Trabalho, então, é fundamental que você a tenha em mãos no momento do atendimento.
Benefícios de tirar o PIS
1. Abono Salarial
É uma espécie de 14º salário para trabalhadores que recebem até dois salários mínimos de média mensal. Para ter direito, é necessário estar cadastrado no PIS há pelo menos cinco anos, ter trabalhado com carteira assinada por no mínimo 30 dias no ano-base e ter seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
2. Seguro-Desemprego
Benefício para trabalhadores demitidos sem justa causa. O valor e o número de parcelas dependem do tempo trabalhado e da quantidade de vezes que o benefício foi solicitado.
3. FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço)
Todo trabalhador com carteira assinada tem direito ao FGTS. A empresa deposita, mensalmente, o valor correspondente a 8% do salário do empregado em uma conta vinculada na Caixa. Em situações específicas, como demissão sem justa causa ou aquisição de casa própria, o trabalhador pode sacar o valor acumulado no FGTS.
4. Renda Mensal Vitalícia
Benefício destinado a pessoas com deficiência e idosos a partir de 70 anos que não têm meios de prover sua subsistência. É necessário estar cadastrado no PIS e atender a determinados critérios.
5. Benefícios Assistenciais ao Trabalhador com Deficiência e ao Idoso
São benefícios destinados a garantir um salário mínimo mensal ao idoso com 65 anos ou mais e ao trabalhador com deficiência de qualquer idade com impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Não é necessário ter contribuído para o INSS, mas é importante ter o cadastro no PIS.
6. Programas de Integração
Estes são programas que visam integrar o trabalhador com a empresa, possibilitando, por exemplo, participação nos lucros ou resultados da empresa, conforme acordos estabelecidos em convenções ou acordos coletivos.
Portanto, o PIS é um direito de grande importância para os trabalhadores brasileiros, sendo uma porta de acesso a diversos benefícios e programas sociais. Sendo assim, é fundamental que, ao entrar no mercado de trabalho, o indivíduo busque seu cadastramento.
O processo, como visto, é simples, mas requer atenção aos detalhes e a apresentação dos documentos corretos. Portanto, ao se armar de informação e seguir os passos acima, o trabalhador estará bem encaminhado para obter seu número PIS e, assim, garantir os benefícios a ele associados.